Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Justiça impede reintegração de cargo indevida

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Emenda Constitucional nº 28, de 25 de Maio de 2000.

Dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º e revoga o artigo 233 da Constituição Federal.

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações

Juros de Mora - Limites

O artigo demonstra a evolução da limitação dos juros de mora desde o Código Civil de 1916, até o entendimento dos Tribunais atualmente.